Termo de Uso do Site Epicora

1. BEM-VINDO(A)!

Este Termo de Uso regula as condições para navegação e uso do site da Epicora Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.800.350/0001-21, com sede em Chapecó/SC.

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, você declara estar de acordo com os termos aqui estabelecidos.

Em caso de dúvidas relacionadas à navegação, funcionamento do site ou acesso a informações, você poderá entrar em contato com nosso time pelo e-mail: [email protected]

2. OBJETIVO DO SITE

O site da Epicora tem como finalidade divulgar informações institucionais sobre a empresa, apresentar suas soluções em desenvolvimento de software sob medida, aplicações web e mobile, automações, integrações, consultoria em tecnologia, além de exibir seu portfólio e cases de projetos, incluindo a possibilidade de envio de mensagens e dados por meio de formulários, WhatsApp ou outras ferramentas integradas.

O uso do site não estabelece relação contratual, de representação ou prestação de serviços.

3. ACEITAÇÃO DESTES TERMOS

Ao acessar ou utilizar o site da Epicora, você confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e com o respectivo Aviso de Privacidade. Estes documentos formam um acordo legal entre você Usuário e a Epicora Ltda., que passa a reger a sua navegação, bem como o uso de formulários, recursos interativos e conteúdos disponíveis no site.

Ao continuar utilizando este site, você declara expressamente que:

• Possui capacidade civil para celebrar contratos nos termos da legislação brasileira;
• Está ciente de que está vinculado(a) aos termos aqui dispostos e à legislação vigente, especialmente no que diz respeito à proteção de dados pessoais e ao uso responsável da informação;
• Se estiver acessando em nome de terceiros (como empresa, cliente, organização ou pessoa jurídica), possui poderes legais suficientes para representá-los;
• Utilizará o site apenas para fins legítimos, respeitando os direitos da Epicora, de terceiros e as normas aplicáveis.

Se você não concordar com qualquer cláusula destes Termos ou do Aviso de Privacidade, recomendamos que não continue a navegação.

4. CONDIÇÕES DE USO

Ao navegar pelo site da Epicora, você se compromete a utilizá-lo de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente, com os presentes Termos de Uso e com o Aviso de Privacidade. O site é uma plataforma institucional e informativa, destinada à apresentação da empresa, de seus serviços e canais de contato.

Nesse sentido, ao acessar ou interagir com o site, você concorda em:

• Utilizar o Site apenas para fins legais, lícitos e permitidos por este Termo;
• Não praticar atos que comprometam a integridade, disponibilidade e segurança do Site, como tentativas de invasão, engenharia reversa, coleta automatizada de dados ou disseminação de malware;
• Não utilizar o Site ou suas ferramentas para fins de spam, prospecção comercial indevida ou qualquer outro uso abusivo;
• Não infringir direitos de terceiros, especialmente direitos autorais, de marca, imagem ou privacidade;
• Informar dados corretos, atualizados e verdadeiros sempre que utilizar os formulários ou canais disponibilizados.

A Epicora poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou limitar o acesso ao site em caso de violação destas condições, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Epicora, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, ícones, gráficos, ilustrações, logotipos, nomes comerciais, marcas, domínios, elementos de design, código-fonte, funcionalidades, estrutura de navegação, layout, conteúdos audiovisuais e bases de dados, é protegido pela legislação brasileira vigente, especialmente pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

Esses ativos são de titularidade exclusiva da Epicora ou estão devidamente licenciados por terceiros, sendo vedada qualquer forma de uso, total ou parcial, que não esteja expressamente autorizada.

Fica proibido ao usuário, sem a prévia e expressa autorização por escrito da Epicora:

• Reproduzir, copiar, modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas com base no conteúdo do site;
• Realizar engenharia reversa, desmontagem ou tentativa de obtenção do código-fonte;
• Distribuir, publicar, sublicenciar, vender, alugar ou disponibilizar os conteúdos do site, seja para fins comerciais ou não comerciais;
• Utilizar indevidamente a marca Epicora ou qualquer sinal distintivo relacionado à empresa.

O uso indevido da propriedade intelectual da Epicora poderá acarretar responsabilização civil, administrativa e penal, conforme previsto na legislação brasileira.

6. LINKS EXTERNOS E INTEGRAÇÕES

O site da Epicora pode conter links externos ou integrar ferramentas de terceiros, como formulários de contato, plataformas de comunicação (como WhatsApp), links para redes sociais (incluindo Instagram e LinkedIn), além de outros serviços externos utilizados para aprimorar a experiência do usuário.

A disponibilização desses recursos visa melhorar sua experiência de navegação, mas não implica em endosso, garantia ou responsabilidade da Epicora sobre o conteúdo, funcionamento ou políticas dessas plataformas.

A Epicora não se responsabiliza por:

• Conteúdos, informações, práticas de privacidade ou termos de uso de sites e serviços de terceiros;
• Instabilidades técnicas, falhas de segurança, indisponibilidade ou mau funcionamento desses serviços;
• Consequências jurídicas, técnicas ou comerciais decorrentes da interação do usuário com essas plataformas externas.

Recomendamos que você, ao acessar qualquer site, link, formulário ou funcionalidade que direcione para ambiente externo, leia atentamente os Termos de Uso e Aviso de Privacidade aplicáveis ao respectivo serviço, pois eles podem divergir das práticas adotadas pela Epicora.

7. ENVIO DE INFORMAÇÕES PELO USUÁRIO

Ao preencher qualquer formulário ou iniciar contato por meio do site da Epicora, você declara estar ciente e de acordo com as seguintes condições:

• Reconhece que os dados fornecidos poderão ser tratados conforme descrito no Aviso de Privacidade, para fins de atendimento, suporte, relacionamento institucional e, quando autorizado, para comunicações promocionais;
• Autoriza o recebimento de comunicações via e-mail, telefone ou WhatsApp, exclusivamente relacionadas ao escopo do seu contato, sendo possível revogar essa autorização a qualquer momento;
• Compromete-se a fornecer apenas informações verdadeiras, completas, atualizadas e lícitas, abstendo-se de usar dados de terceiros sem autorização ou de inserir conteúdo ofensivo, difamatório, ilegal ou incompatível com o propósito do site.

A Epicora se reserva o direito de:

• Recusar ou interromper atendimentos oriundos de formulários preenchidos de forma indevida ou maliciosa;
• Excluir registros contendo informações incorretas, incompletas ou que violem direitos de terceiros;
• Restringir o acesso ao site ou seus recursos, caso identifique uso irregular, fraudulento ou em desacordo com estes Termos.

8. ATUALIZAÇÕES DO CONTEÚDO DO SITE

A Epicora se reserva o direito de alterar, atualizar ou remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos institucionais, descrições de serviços, imagens, preços, parceiros e demais informações.

Embora a Epicora adote boas práticas para manter as informações do site atualizadas, corretas e claras, eventuais erros, omissões ou desatualizações podem ocorrer. Por isso, recomendamos que o conteúdo seja sempre verificado em conjunto com nossos canais oficiais de atendimento ou propostas formais, especialmente antes de qualquer tomada de decisão comercial, jurídica ou contratual.

9. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

A Epicora envida seus melhores esforços para manter seu site funcional, seguro e atualizado. No entanto, devido à natureza dos ambientes digitais, não é possível garantir a ausência total de falhas ou riscos.

Ao utilizar este site, o usuário reconhece e concorda que:

• O site pode conter eventuais erros, falhas técnicas, interrupções temporárias ou imprecisões em seus conteúdos;
• A Epicora não garante que o site será compatível com todos os navegadores, dispositivos, sistemas operacionais ou versões tecnológicas;
• As informações disponibilizadas têm caráter institucional e informativo, não constituindo, por si só, orientação jurídica, comercial ou contratual vinculante.

A Epicora não será responsabilizada, em nenhuma hipótese, por:

• Danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso inadequado, indevido ou não autorizado do site e de suas funcionalidades;
• Perdas causadas por eventuais indisponibilidades temporárias, interrupções de acesso, erros de sistema ou ataques cibernéticos;
• Consequências jurídicas, negociais ou comerciais decorrentes da interpretação isolada de conteúdos ou materiais publicados no site, sem suporte jurídico ou validação contratual específica.

10. MODIFICAÇÕES DO TERMO E DO SITE

A Epicora poderá modificar este Termo a qualquer momento, sem aviso prévio, salvo quando as alterações impactarem significativamente os seus direitos, hipótese em que será realizada notificação destacada. A versão vigente será sempre aquela publicada no site, com data de atualização informada no rodapé.

11. VIGÊNCIA E RESCISÃO

Este Termo vigorará por prazo indeterminado enquanto o site estiver disponível. Você poderá deixar de utilizar o Site a qualquer momento. A Epicora poderá suspender ou descontinuar o Site a seu critério, sem necessidade de aviso prévio.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Chapecó/SC para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.